POLÍTICA DE REEMBOLSO – PLATAFORMA SOFIA
Condições para solicitação e processamento de reembolsos dos serviços.
A presente Política de Reembolso regula as condições para solicitação e processamento de reembolsos dos produtos e serviços oferecidos pela plataforma SOFIA, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e as regras internas da plataforma.
Ao contratar qualquer plano da SOFIA, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta política.
1. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
O usuário poderá solicitar o reembolso em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de confirmação do pagamento.
Solicitações realizadas após esse prazo não serão elegíveis para reembolso.
2. FORMA DE SOLICITAÇÃO
O reembolso não é automático e deverá ser solicitado exclusivamente por meio do formulário oficial de solicitação de reembolso disponibilizado pela plataforma.
O usuário deverá:
- Informar o motivo da solicitação
- Fornecer informações verídicas
- Concordar com a análise do uso da conta
Solicitações feitas por outros canais não serão consideradas.
3. PROCESSO DE ANÁLISE
Após o envio do formulário, a solicitação será submetida a análise interna, que poderá considerar, entre outros critérios:
- Data da compra
- Uso efetivo da plataforma
- Acesso a conteúdos, aulas e ferramentas
- Conformidade com os Termos de Uso
A SOFIA se reserva o direito de aprovar ou recusar o pedido de reembolso, de forma fundamentada.
O prazo de resposta é de até X dias úteis, contados a partir da solicitação.
4. APROVAÇÃO E ESTORNO
Em caso de aprovação:
- O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra
- O estorno seguirá os prazos da operadora de cartão ou instituição financeira
- O valor reembolsado poderá ser integral ou parcial, conforme o caso
Após o reembolso:
- O acesso ao plano pago será cancelado
- A conta será automaticamente revertida para o plano gratuito, quando aplicável
5. CASOS NÃO ELEGÍVEIS
Não serão elegíveis para reembolso solicitações que envolvam:
- Uso indevido ou compartilhamento de conta
- Violação dos Termos de Uso
- Tentativa de fraude
- Solicitações fora do prazo de 30 dias
- Chargeback iniciado sem tentativa prévia de solução pela plataforma
6. CHARGEBACKS
Caso o usuário opte por abrir um chargeback diretamente junto à operadora de pagamento, sem seguir o processo previsto nesta política, a SOFIA se reserva o direito de:
- Suspender imediatamente o acesso à plataforma
- Utilizar os registros de uso e esta política como base de contestação
7. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
A SOFIA poderá alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento.
As alterações passam a valer a partir da data de publicação.
8. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio da empresa responsável pela SOFIA para dirimir quaisquer controvérsias.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A solicitação de reembolso implica ciência e concordância com todos os termos aqui descritos.
O não exercício de direitos previstos nesta política não constitui renúncia.